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José Marques Leal
Cabedelo (PB)
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José Marques Leal
Comentário ·
há 5 anos
A (Im)Possibilidade de Usucapir Bem Imóvel Oriundo de Herança
LEXNET Consultoria
·
há 5 anos
Ótima explicação sobre Bens de Herança. Não USUCAPIR sem encerramento da Partilha.
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Ponto Jurídico
Notícia ·
há 3 anos
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido a relação de emprego de uma advogada contratada como autônoma por um...
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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados
Artigo ·
há 3 anos
STJ amplia possibilidades de penhora de salário para pagamento de dívidas
O STJ julgou recentemente o EREsp 1.874.222, definindo pela possibilidade de penhora de parte do salário do devedor para quitação de dívida junto ao credor. O Código de Processo Civil prevê a...
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Flávio Tartuce
Artigo ·
há 4 anos
Procedimento de casamento: como ficou após a Lei do SERP (Lei nº 14.382/2022)
Procedimento de casamento: como ficou após a Lei do SERP (Lei nº 14.382/2022 Carlos E. Elias de Oliveira Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor de Direito...
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